Propostas do Presidenciável Oscar Silva (PHS 31)

I – IMPOSTO ÚNICO – Reforma Tributária
A queda dos tributos
Defendemos a proposta do imposto único e prevê a substituição de todos os impostos federais por apenas um, com alíquota de 1% para todos.

Vantagens: O trabalhador terá aumento real em seu poder de compra, com elevado crescimento econômico; redução da carga tributária (hoje excessiva e mal usada); fim à corrupção fiscal e sonegação, com mais investimentos na Educação, Saúde, Habitação, Segurança e demais áreas sociais.

II – SAÚDE – Diversidade na desigualdade
Saúde para todos
Defendemos a promoção de um Sistema (verdadeiramente) Único de Saúde (acrescido pelos planos que cada qual queira custear para si e para sua família).

Vantagens: Gratuidade absoluta para os mais pobres nas consultas, tratamento e remédios; direito a consultas e tratamentos com especialistas de elevada competência; atendimento hospitalar de qualidade; atenção à saúde de todos: crianças e adultos; homens e mulheres; jovens e terceira idade.

III - PREVIDÊNCIA ÚNICA – Solidária e Participativa
Seguridade e Estabilidade
Defendemos um sistema único de Previdência para todos os brasileiros e sistema complementar para quem deseja dispor de melhores condições na sua velhice.

Vantagens: Desoneração da folha de pagamento (menos impostos sobre o trabalhador); Inclusão previdenciária para os trabalhadores informais; garantia de previdência mínima para os menos assistidos.

IV– EDUCAÇÃO – Força do desenvolvimento nacional
Educação para a cidadania
Defendemos um investimento maciço de recursos na educação de primeiro e segundo graus, gerando as condições necessárias ao ensino e ao aprendizado.

Vantagens: Capacitação e qualificação profissional; estímulo à pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico; preservação e incentivos culturais; universalização das universidades; integração escola-empresa; erradicação do analfabetismo; promoção da educação integral; formação profissional.

V - TRABALHO – Economia solidária e cooperativismo
Todos unidos pelo Desenvolvimento e Oportunidade
Defendemos uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida. A economia a serviço das pessoas, e não o inverso.

Vantagens: Combate à miséria; Geração de postos de trabalho; geração de renda; promoção da liberdade, justiça e do amor fraterno; primazia do trabalho sobre o capital.

V – HABITAÇÃO – Sistema de Mutirões
A realidade da casa própria
Defendemos a formulação de políticas públicas que prevejam a venda das unidades (terrenos, casas, apartamentos) em condições de preço e prazo compatíveis às condições populares, com a construção de imóveis populares nas médias e pequenas cidades.

Vantagens: Considerável barateamento dos custos de construção; aproveitamento dos esforços desenvolvidos por múltiplas instituições na pesquisa e construção de habitações em menor tempo e com maior economia; soluções alternativas de moradia digna para aqueles que ocupam terrenos de forma inadequada, sobretudo em áreas de risco; expansão da oferta de terrenos urbanizados, para os de mais baixa renda, com saneamento, energia elétrica, transportes, escolas, postos de saúde, comércio básico, próximos a núcleos que ofereçam trabalho.

VI – SEGURANÇA – O papel das Forças Armadas
Ordem e Progresso
Defendemos a adequação das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e suas Auxiliares (Polícias e Bombeiros) às novas realidades, tanto no aspecto da defesa do território nacional, como na segurança interna e ordem pública.

Vantagens: Vigilância efetiva de nossas fronteiras; resguardo de nosso patrimônio total, especialmente a Amazônia; Aparelhamento, capacitação e melhor preparo de nossos oficiais e servidores militares; unificação das polícias militar e civil sob um único comando; presença efetiva do Estado em todo o território nacional; Pacificação e manutenção da ordem pública nas zonas de conflito urbano, especialmente onde impera o tráfico de armas e drogas; defesa do direito à propriedade e integridade do patrimônio social e individual.

VII – TRANSPORTES – Sistema Intermodal
Integração Nacional
Defendemos a diversificação, ampliação e interligação dos vários meios de transportes de pessoal e de carga: rodoviário, metroviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário.

Vantagens: Transporte mais barato e com maior qualidade; maior economia, segurança e comodidade em viagens e transportes de cargas; menor poluição atmosférica; aproveitamento do potencial marítimo e das bacias hidrográficas (rios); multiplicação da capacidade logística e da força de produção e trabalho; promoção da economia na geração de empregos e maior competitividade das exportações; saída para o oceano pacífico.

VIII – MEIO AMBIENTE – Integração da Amazônia
Valorização da vida e do ambiente
Defendemos o gerenciamento político subsidiário com a participação das comunidades municipais.

Vantagens: Desenvolvimento inteligente e sustentável; promoção e proteção não apenas da fauna e da flora, mas do elemento humano que habita e tira seu sustento da floresta; preservação e integração local; presença ostensiva e segurança nas fronteiras contra a ameaça de grupos paramilitares e assédio de países vizinhos quanto a nossa riqueza natural.

IX – POLÍTICA EXTERNA – Promoção do MERCOSUL
Valorização Continental
Defendemos a promoção do MERCOSUL (a Pátria Grande) como etapa inicial e essencial à integração da América Latina.

Vantagens: Integração continental; valorização e fortalecimento da economia e influência dos países membros na política mundial; queda das barreiras multisseculares entre os povos da região; maior fraternidade e alianças mais fortes na região para promoção dos interesses afins, como a integração política, social, cultural e turística; solidariedade internacional.

XI – INTEGRAÇÃO NACIONAL – Administração otimizada

O município, âmbito da participação direta
Defendemos a interiorização do desenvolvimento, investindo na distribuição e administração de recursos para todos os municípios, em especial nas regiões mais pobres no norte-nordeste.

Vantagens: justa distribuição das riquezas nacionais; Combate à miséria e à pobreza; integração econômica do Nordeste; Preservação da Bacia do São Francisco; Aproveitamento das diversas fontes de energia oferecidas por nossos recursos naturais; Otimização do potencial turístico; investimento na industrialização e promoção da economia estável em regiões mais pobres; desenvolvimento sustentável para a região Norte.

XII – REFORMA POLÍTICA – Promoção do Bem Comum
Defendemos a liberdade de organização e de fidelidade partidárias, assegurando aos Políticos o primado da vontade dos filiados no que tange ao seu funcionamento interno, e confiando-lhe os mandatos conquistado.

Vantagens: Respeito ao princípio do sentido da ética política, tornando-se crime inafiançável a prática da corrupção ativa e passiva; a valorização das plataformas eleitorais, criando-se a figura do crime de responsabilidade; a participação popular na elaboração dos planos e programas em todos os níveis da administração pública, principalmente no sistema orçamentário; transparência na administração do Bem Comum; a obrigatoriedade dos Partidos desenvolverem ações de formação política de seus eleitores; subsidiariedade e democracia participativa.

Carta de Dr. Oscar Silva à Grande Nação Brasileira

Irmãs e irmãos deste meu querido Brasil,

Mui respeitosamente me dirijo a todos vocês – de todas as regiões, de todas as raças e de todos os credos – pois, sendo muitos, somos um só – o maravilhoso povo que compõe e sustenta esta amada e grande nação brasileira.
Os brasileiros somos privilegiados pelas terras que habitamos, pela cultura harmoniosa que possuímos e pela história que herdamos. Que grande povo e que magnífica nação se constitui esta, banhada pelo Atlântico, atapetada pela Amazônia e coroada pelo cruzeiro do sul!
Que povo maravilhoso e hospitaleiro, cheio de alegria e festas, onde as raças trabalham harmoniosamente para gerar um crescimento sadio e uma economia sólida! Temos orgulho de nossa gente e de nossa terra, de nosso povo trabalhador e de nossa vasta pátria gentil.
Neste momento que atravessa nosso Brasil, vemos um tempo de conquistas e de desafios, quando, após tantos percalços e sofrimentos, conquistamos a democracia e a estabilidade econômica, e agora caminhamos de cabeça erguida para o futuro – sendo reconhecidos pelo mundo globalizado e assumindo a posição de liderança que a nós foi destinada em nosso continente – o grande desafio que temos agora é a consolidação do que já adquirimos e a urgente tarefa de que essas grandezas sejam desfrutadas por todos, e não apenas por uma pequena parcela.
Assim, caríssimos irmãos e irmãs desta pátria querida, quero convidá-los a que lutemos juntos, com coragem e vigor, em unidade e convergência, na busca de um sonho que já pertence a todos nós: um Brasil solidarista e humanista. Um Brasil, portanto, melhor.
Acredito nesse sonho porque acredito em cada brasileiro e brasileira. Acredito em cada pai de família e cada dona de casa. Sei da força de nossa juventude e da experiência de nossos patriarcas. Todos somos testemunhas da força e da capacidade desta nossa gente – sofrida, sacrificada, mas sempre acreditando e trabalhando por um Brasil melhor.
E eis aqui o que propomos para que isso finalmente aconteça: menos impostos; melhor distribuição dos recursos para as cidades menores; saúde para todos; oportunidades de educação e emprego, com salários que supram as reais necessidades do trabalhador; moradia para cada família brasileira; direito à vida, liberdade de religião e de expressão; previdência que ampare o aposentado na sua velhice; segurança nas fronteiras e nas cidades; integração da região amazônica; investimentos na infra-estrutura dos transportes rodoviários, aeroportuários, metroviário, além dos meios não-poluentes; investimento na energia limpa e no cuidado de nossas reservas verdes; a busca do bem comum e da qualidade de vida de cada cidadão, em cada estado e em todas as cidades.
Sendo assim, lutamos e propomos:

Imposto Único Federal – menos impostos, mais renda para o trabalhador;
O direito à vida, contra o aborto e apena de morte – é dever do Estado promover a vida e não permitir que esse bem maior seja prejudicado.
A promoção do trabalho e contra a exploração dos mais pobres;
A liberdade religiosa; liberdade de expressão e governo democrático (do povo e para o povo);
Previdência para todos, com saúde e aposentadoria digna para cada cidadão brasileiro;
Educação para todos, com oportunidades de crescimento cultural e desenvolvimento pessoal;
Casa própria para cada família brasileira, com água, luz, transporte, saneamento básico, onde os bairros sejam servidos por escolas e segurança pública;
Cuidado à natureza e a preservação ambiental, sem esquecer, porém, o homem do campo e o índio, que da terra e dos rios retiram seu sustento;
Um Brasil soberano e forte no bloco americano e mundial, integrado aos países vizinhos, promovendo os interesses da América Latina e do MERCOSUL;
Investimentos em todos os municípios, em especial nas regiões mais pobres no norte-nordeste;
Reforma Política, onde a administração pública tenha como alvo maior o bem-comum.

Sim, meus compatriotas, há muito a ser buscado, mas, para alcançarmos tudo isso, é necessário unir-nos todos, de mãos dadas e num só propósito, com fé e coragem, e nada nos será impossível.
Conto com todos e ponho-me à disposição para que suas perguntas, sugestões e opiniões nos sejam enviadas. Nenhum de vocês será desprezado, nenhuma voz será ignorada. Contem com meu apoio e minha solidariedade. Saibam que cada um de vocês tem um amigo e companheiro em mim. Suas reivindicações serão as minhas. Seus direitos serão o meu dever. E meu dever ainda será lutar por vocês e por tudo o que lhes diz respeito. Eu os convido a conhecer melhor nosso trabalho e nossas propostas. www.phs.org.br ou (61) 3224 0141.
Considerem-me um irmão e um companheiro. Somente lhes peço o direito de estar ao lado de vocês nesta luta por uma vida de melhor qualidade para cada um de nossos irmãos em todo o território nacional. Contem comigo. Eu conto com vocês.
Sinceramente.
Oscar Silva

Conselho Tutelar de Itapaje defende educação integral para retirar crianças e adolescentes das ruas

José Marcelino do Conselho Tutelar defende um projeto com educação integral para retirar crianças e adolescentes das ruas.
Na avaliação de José Marcelino, a única solução para esse problema é um projeto na escola, no Projeto ABC, no Clube do Projovem, na AABB ou em outro ambiente funcionando em tempo integral, oferecendo alimentação e atividades culturais e de lazer.
O Conselheiro José Marcelino defendeu, durante entrevista, que o Governo do Estado e a Prefeitura de Itapajé ofereçam educação integral como forma de retirar as crianças e adolescentes das ruas de Itapajé.
Ele disse estar indignado com o aumento no número de crianças e adolescentes nas ruas da cidade, pedindo esmolas para o consumo de drogas como o “crake”.
Na avaliação de Marcelino, a única solução para esse problema é a escola ou outros órgãos públicos funcionar em tempo integral, oferecendo alimentação e atividades culturais e de lazer. “Dessa forma, a criança e o adolescente chegariam em casa já alimentada, educada, banhada e preparada para dormir”, argumentou.
Ele defendeu ainda uma atuação mais firme do Ministério Público no sentido de obrigar o Poder Público a assegurar a educação e impedir que as crianças e adolescentes fiquem no meio da rua. Marcelino acredita ainda que é preciso rever alguns pontos da legislação brasileira, como, por exemplo, os que impedem o trabalho das crianças, mesmo que seja para ajudar os pais e em horário diferenciado do período escolar. “Se uma criança dessa está trabalhando em algum estabelecimento, a lei brasileira proíbe. Isso tem que ser repensado” defendeu Marcelino.
O Conselheiro afirmou que, se nada for feito de forma urgente, essas crianças e adolescentes vão se transformar nos bandidos do amanhã, contribuindo para aumentar ainda mais os níveis de violência. “Essa violência hoje é fruto da falta de políticas públicas no passado. Se queremos uma sociedade mais igual e menos violenta, temos que fazer algo hoje”.

Deputado Caminha, Presidente da Universidade do Parlamento Cearense

A Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) foi criada em 2007 com o objetivo de aperfeiçoar o serviço público, de promover e de manter atividades voltadas para formação e qualificação profissional dos servidores públicos em geral e dos cidadãos, com foco especial às reivindicações profissionais dos parlamentares e agentes políticos vinculados às Assembléias Legislativas e às Câmaras Municipais conveniadas. A Universidade, localizada na avenida Pontes Vieira, 2391, é destinada ao ensino de graduação e pós-graduação em cursos voltados aos assuntos ligados à atuação parlamentar.

OBJETIVOS

Oferecer aos Parlamentares, aos servidores públicos em geral, e aos cidadãos, subsídios que identifiquem a missão do Poder Legislativo para que exerçam de forma eficaz suas atividades profissionais;

Propiciar ao Parlamentar e aos servidores a possibilidade de complementar seus estudos em todos os níveis de escolaridade; desde o ensino fundamental e médio à graduação, pós-graduação e extensão universitária;

Oferecer aos servidores conhecimentos específicos sobre as funções do Estado, sobretudo as funções típicas e atípicas do Legislativo, viabilizando melhor desempenho profissional dentro da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e das Câmaras Municipais;

Qualificar os servidores nas atividades de suporte técnico-administrativo, ampliando a sua formação em assuntos legislativos;

Desenvolver programas de ensino objetivando a formação e a qualificação de lideranças comunitárias e políticas;

Estimular a pesquisa técnico-acadêmica voltada ao Poder Legislativo, em cooperação com outras instituições de ensino;

Integrar o Programa Interlegis do Senado Federal, propiciando a participação de Parlamentares, servidores e agentes políticos em vídeo-conferência e treinamentos à distância, bem como promover o intercâmbio de dados e conhecimentos com os demais membros da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo.

Publicar artigos, livros e revistas inerentes ao estudo e à pesquisa realizados pela Universidade do Parlamento Cearense.


CURSOS

Graduação / Pós - Graduação / Extensão / Educação Interativa

•Programa Superação (Educação de Jovens e Adultos)

•Aula inaugural do Prevest e Letramento (dia 5 de abril de 2010).

E-mail: unipace@al.ce.gov.br

Deputado Caminha (phs 31), faz propostas para recuperar melhor os detentos

O deputado Francisco Caminha propôs no plenário da Assembléia Legislativa, que a Secretaria da Justiça procure meios para a recuperação dos detentos no Ceará.

Para o parlamentar, é importante que os presos possam ter oportunidades de trabalho no sistema prisional e contar, também, com assistência espiritual.

“Há experiências interessantes em outros Estados, como a produção de bolas de futebol pelos presidiários. Já sugeri ao secretário de Segurança Pública que adotasse esta idéia”, afirmou ele. Caminha também defendeu a idéia de uma capelania carcerária ecumênica, para prestar assistência religiosa aos detentos. “É preciso tratar o preso também do ponto de vista espiritual”, enfatizou.

Deputado Caminha e Prefeita Luizianne Lins no Encontro com Lideranças do interior

O encontro aconteceu no Hotel Umuarama no último dia 18.04 – Domingo.

No dia 18.04.2010 (Domingo) aconteceu no Hotel Umuarama, em Fortaleza, encontro entre o Deputado Caminha e as lideranças do interior do estado do Ceará do Partido Humanista da Solidariedade – PHS.

Durante o encontro foi discutido a estratégia da Campanha de 2010, que se avizinha, quando o deputado Caminha apresentou seu projeto político para as referidas eleições.

O evento contou com a participação de representantes de 30 municípios do estado, além da presença da Exma. Sra. Luizianne Lins, prefeita de Fortaleza, do Exmo. Sr. Washington Góis, prefeito de Caucaia, do Exmo. Sr. Raimundo Nonato, prefeito de Irauçuba e do Sr. Leone dos Santos (Dudé da Rodoviária) pré-candidato a Deputado Estadual (PHS 31) de Itapajé.

Deputado Caminha no encontro com correligionários no interior

O Deputado Caminha (PHS 31) encontrou-se durante o sábado (24/04) com correligionários que residem no interior do estado.

No último sábado, 24/04, o Deputado Caminha participou de um encontro regional da Igreja Assembleia de Deus Ministério Montese no Município de Acaraú.

O evento contou com a participação de líderes da Igreja de 13 municípios.

O Pastor Osires Teixeira, presidente do Ministério coordenou o encontro e falou da importância de termos políticos sérios que defendam os valores da vida e do evangelho na câmara federal.

Após o evento, o Deputado Caminha seguiu para os Municípios de Morrinhos e Amontada onde se reuniu com membros do Partido Humanista da Solidariedade - PHS.

A programação do dia, foi encerrada com a participação no Congresso de Senhoras da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Montese em Pentecoste.

DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO CAMINHA - PHS - CEARÁ
Contato: caminha@al.ce.gov.br | Site: www.caminha.org.br
Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres - Fortaleza/Ceará
Fone: (85) 3277-2556 | Fax: (85) 3277-2557