quinta-feira, 21 de outubro de 2010

TRE discute inclusão de votos na relação final da Eleição 2010 no Ceará

Desembargador Ademar Mendes Bezerra é o presidente da comissão de totalização dos votos no Ceará
FOTO: THIAGO GASPAR

Depois da inclusão do nome do deputado Manoel Salviano, na relação dos eleitos, o TRE estuda os novos casos

A comissão de apuração das eleições deste ano no Ceará vai se reunir amanhã, sexta-feira, para avaliar a necessidade de fazer uma nova totalização dos votos das eleições de 3 de outubro, em função da perspectiva de que sejam considerados eleitos, candidatos cujos votos não foram computados, para definição do quociente eleitoral, porque tiveram os registros de suas candidaturas indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e recorreram para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O anúncio da reunião foi feito pelo presidente da comissão, desembargador Ademar Mendes Bezerra, durante a sessão da última terça-feira. Ao apresentar o resultado das eleições, ainda no dia 3 de outubro, deixou de ser divulgada a votação dos candidatos que concorreram na situação classificada pela Justiça Eleitoral como "indeferido com recurso".

Nessa condição se encontravam três candidaturas majoritárias, uma para o Governo do Estado e duas para o Senado Federal, além de dez para a Câmara dos Deputados e 48 para a Assembleia Legislativa. Os votos dos candidatos que concorreram nessa situação foram divulgados em uma relação separada e o resultado das eleições foi proclamado com a ressalva de que estava sujeito a mudanças em função do julgamento de recursos pelo TSE.

Até agora, somente uma segunda totalização foi realizada no Ceará porque o próprio TRE reconheceu a elegibilidade do candidato a deputado federal Manoel Salviano (PSDB). Os 76.915 votos atribuídos ao candidato foram incluídos e com o novo cálculo do quociente eleitoral o Partido da Social Democracia Brasileira passou a ocupar mais uma cadeira, sendo esta para Manoel Salviano. Ainda como consequência desse novo cálculo o candidato Mário Feitoza (PMDB), com 82.804, passou para a primeira suplência da coligação PRB/PDT/PT/PMDB/PSC/PSB/PCdoB.

Nova totalização

O Tribunal Superior Eleitoral, após as eleições, efetuou o julgamento de vários pedidos de registro de candidatos, inclusive deferindo alguns registros, o que faz com que uma nova totalização seja feita pelo TRE. Como ainda existem recursos a serem julgados a comissão de apuração do TRE, composta pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra e pelos juízes do Pleno, Jorge Luiz Girão Barreto e Francisco Luciano Lima Rodrigues, resolveu todas as sextas-feiras avaliar a necessidade de renovar a totalização em função dos julgamentos do TSE.

Para que um novo cálculo do quociente eleitoral seja feito para definir os eleitos, ao receber o resultado do julgamento do TSE a Secretaria Judiciária cumpre a determinação do TSE alterando a situação do candidato, se for o caso, e a comissão de apuração determina que a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) proceda os cálculos.

Outros eleitos

As especulações que são feitas nos círculos políticos dão conta de que com a recontagem a ser feita esta semana o deputado estadual Dedé Teixeira (PT) passará à condição de eleito e, em função dos julgamentos ainda a serem feitos, não está afastada a possibilidade de outros candidatos serem eleitos.

Os candidatos a deputado federal que concorreram na condição sub judice (registro indeferido com recurso) foram: Eugênio Rabelo (PP), Ilário Marques (PT), José Gerardo Arruda Filho (PMDB), Djanira da Silva (PSL), Cosme Costa Lima (PSL), Adler Girão (PR), Josélio de Araújo Viana (PHS), Edísio da Silva Belo (PTC), Roberto Vasconcelos Távora (PSDB) e Manoel Salviano (PSDB). Dos 48 candidatos a deputado estadual que concorreram nessa mesma situação os mais votados são: Dedé Teixeira (PT) - 52.679 votos; Neto Nunes (PMDB) - 45.843 e Perboyre Diógenes (PSL) - 29.443.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste 21/10/2010

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