Lula visitará o Ceará em dezembro

No dia 10 de dezembro, o presidente Lula estará mais uma vez no Ceará. Irá visitar, na companhia do governador Cid Gomes (PSB), as obras da Ferrovia Transnordestina que passam pelos municípios de Missão Velha e Aurora. Uma visita eleitoral ao Estado, entretanto, ainda não está certa. Questionado ontem por Cid, durante reunião em Brasília, sobre quando virá ao Ceará com sua candidata à Presidência, Dilma Rousseff (PT), Lula respondeu que gostaria muito de participar de evento de campanha com a petista no Estado, mas que a agenda ainda não estava definida.

Assim, certeza da presença de Lula no Estado somente em dezembro, quando também assinará a contratação do trecho ferroviário que ligará a cidade de Aurora até o Porto do Pecém. Serão mais 477 km de extensão, concluindo o chamado “corredor exportação” da obra.

Segundo o governador Cid Gomes, quando Lula estiver no Ceará, já poderá percorrer de trem o caminho entre Missão Velha e Aurora. Isso porque as obras no local já estariam “bem adiantadas”. “Esta é uma obra importante para o Ceará e para o Nordeste brasileiro. Ligará regiões, promoverá desenvolvimento no interior e garantirá o crescimento econômico para todo o Brasil”, afirmou Cid, segundo sua assessoria.

Ao toda, a ferrovia terá 1.728 km, com orçamento de R$ 5,4 bilhões. Ligará os portos de Pecém e de Suape ao cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins. (Ítalo Coriolano)



Fonte: Jornal o Povo - 21/10/2010

TRE discute inclusão de votos na relação final da Eleição 2010 no Ceará

Desembargador Ademar Mendes Bezerra é o presidente da comissão de totalização dos votos no Ceará
FOTO: THIAGO GASPAR

Depois da inclusão do nome do deputado Manoel Salviano, na relação dos eleitos, o TRE estuda os novos casos

A comissão de apuração das eleições deste ano no Ceará vai se reunir amanhã, sexta-feira, para avaliar a necessidade de fazer uma nova totalização dos votos das eleições de 3 de outubro, em função da perspectiva de que sejam considerados eleitos, candidatos cujos votos não foram computados, para definição do quociente eleitoral, porque tiveram os registros de suas candidaturas indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e recorreram para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O anúncio da reunião foi feito pelo presidente da comissão, desembargador Ademar Mendes Bezerra, durante a sessão da última terça-feira. Ao apresentar o resultado das eleições, ainda no dia 3 de outubro, deixou de ser divulgada a votação dos candidatos que concorreram na situação classificada pela Justiça Eleitoral como "indeferido com recurso".

Nessa condição se encontravam três candidaturas majoritárias, uma para o Governo do Estado e duas para o Senado Federal, além de dez para a Câmara dos Deputados e 48 para a Assembleia Legislativa. Os votos dos candidatos que concorreram nessa situação foram divulgados em uma relação separada e o resultado das eleições foi proclamado com a ressalva de que estava sujeito a mudanças em função do julgamento de recursos pelo TSE.

Até agora, somente uma segunda totalização foi realizada no Ceará porque o próprio TRE reconheceu a elegibilidade do candidato a deputado federal Manoel Salviano (PSDB). Os 76.915 votos atribuídos ao candidato foram incluídos e com o novo cálculo do quociente eleitoral o Partido da Social Democracia Brasileira passou a ocupar mais uma cadeira, sendo esta para Manoel Salviano. Ainda como consequência desse novo cálculo o candidato Mário Feitoza (PMDB), com 82.804, passou para a primeira suplência da coligação PRB/PDT/PT/PMDB/PSC/PSB/PCdoB.

Nova totalização

O Tribunal Superior Eleitoral, após as eleições, efetuou o julgamento de vários pedidos de registro de candidatos, inclusive deferindo alguns registros, o que faz com que uma nova totalização seja feita pelo TRE. Como ainda existem recursos a serem julgados a comissão de apuração do TRE, composta pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra e pelos juízes do Pleno, Jorge Luiz Girão Barreto e Francisco Luciano Lima Rodrigues, resolveu todas as sextas-feiras avaliar a necessidade de renovar a totalização em função dos julgamentos do TSE.

Para que um novo cálculo do quociente eleitoral seja feito para definir os eleitos, ao receber o resultado do julgamento do TSE a Secretaria Judiciária cumpre a determinação do TSE alterando a situação do candidato, se for o caso, e a comissão de apuração determina que a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) proceda os cálculos.

Outros eleitos

As especulações que são feitas nos círculos políticos dão conta de que com a recontagem a ser feita esta semana o deputado estadual Dedé Teixeira (PT) passará à condição de eleito e, em função dos julgamentos ainda a serem feitos, não está afastada a possibilidade de outros candidatos serem eleitos.

Os candidatos a deputado federal que concorreram na condição sub judice (registro indeferido com recurso) foram: Eugênio Rabelo (PP), Ilário Marques (PT), José Gerardo Arruda Filho (PMDB), Djanira da Silva (PSL), Cosme Costa Lima (PSL), Adler Girão (PR), Josélio de Araújo Viana (PHS), Edísio da Silva Belo (PTC), Roberto Vasconcelos Távora (PSDB) e Manoel Salviano (PSDB). Dos 48 candidatos a deputado estadual que concorreram nessa mesma situação os mais votados são: Dedé Teixeira (PT) - 52.679 votos; Neto Nunes (PMDB) - 45.843 e Perboyre Diógenes (PSL) - 29.443.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste 21/10/2010

Governador Cid Gomes reúne prefeitos e pede comprometimento

Cid Gomes , ontem à noite, destacou aos prefeitos as vantagens do governo Lula em relação aos anteriores
FOTO: TUNO VIEIRA

Segundo organizadores, prefeitos de todos os partidos participaram do ato em prol de Dilma Rousseff

136 prefeitos participaram, segundo informou a organização de evento, ontem à noite, no Hotel Praia Centro, na Praia de Iracema, de uma reunião com o governador Cid Gomes (PSB) para discutir as estratégias da campanha no segundo turno e pediu empenho de todos para buscar mais de 80% dos votos do Ceará para Dilma Rousseff (PT) em 31 de outubro.

Dos gestores que foram ao hotel em Fortaleza, 23 são de legendas que estão apoiando a candidatura de José Serra (PSDB) neste segundo turno. De acordo com a presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, 18 deles são do PSDB, quatro do PR e um do DEM.

Cid Gomes (PSB) embarcou ainda ontem para Brasília, quando terá audiência hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir o andamento das obras da Ferrovia Transnordestina.

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), novamente não compareceu. O ex-coordenador de Articulação Política da Prefeitura, Waldemir Catanho, informou que Luizianne ainda se encontrava em São Paulo, onde foi acompanhar a candidata a presidente da República, Dilma Rousseff, no debate do último domingo, na Rede TV. Outro ausente foi o senador eleito e deputado federal Eunício Oliveira (PMDB) que se encontra em Brasília e não pôde prestigiar o evento.

Indagado sobre a ausência da prefeita, Cid Gomes declarou que considera normal, pois, segundo ele, cada gestor tem seus afazeres e novamente disse que não via divisão, mas empreendimentos de esforços em torno da campanha de Dilma no Estado.

Na entrada do auditório, uma mesa com adesivos e bottons em prol de Dilma Rousseff. Um deles tinha a seguinte inscrição: "Sou cristão, voto em Dilma", destaca o adesivo.

Durante o evento, a mãe de Cid Gomes, Dona Maria José, compareceu ao hotel com o grupo de mulheres que fez parte da campanha de reeleição de Cid.

Além dos prefeitos, o evento também contou com a presença de deputados federais, estaduais (eleitos e reeleitos em 2010), o deputado estadual Júlio César Costa Lima (PSDB), acompanhado do filho, este último eleito para a Assembleia Legislativa no pleito deste ano.

No encontro, Cid Gomes (PSB) afirmou que os prefeitos devem focar o debate em torno da estabilidade da economia e como a vida do brasileiro ficou melhor nos últimos oito anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que Dilma Rousseff representa a continuidade do projeto político do atual governo.

Pesquisas

Cid prevê que as próximas sondagens dos institutos de pesquisa de intenção de voto mostrarão uma estabilidade da vantagem de Dilma em relação a José Serra. O governador também pediu aos gestores que utilizem somente um jingle da campanha de Dilma, a fim de que o eleitor fixe a candidata.

Fonte: www.diariodonordeste.globo.com

TRE publica no Diário da Justiça cassação do prefeito de Itapajé Padre Marques e Jonairton Alves

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) divulgou nesta segunda-feira, 18 de outubro, aproximadamente às 18:40, publicação do Diário da Justiça Eletrônico, de amanhã, dia 19, terça-feira, em que trás conclusão de acórdão nº 383/10, em que determina a cassação do prefeito eleito de Itapajé nas eleições de 2008, Francisco Marques Mota, bem como de seu vice-prefeito, José Jonaírton Alves Sales, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. Na sentença, proferida em plenário do TRE no dia 13 de outubro, ressalta-se que depoimentos e fatos consistentes e coerentes levaram àquela corte a reforma da sentença dada em primeira instância, em que o juiz eleitoral da 41ª zona, rejeitou o pedido de cassação do prefeito e vice-prefeito de Itapajé, feita pelo candidato segundo colocado nas eleições de 2008, João Batista Braga. A sentença determina ainda que seja dada posse ao segundo colocado. A partir de agora o presidente da Câmara Municipal de Itapajé, Dr. Idervaldo Rodrigues Rocha, deverá ser notificado a dar posse ao segundo colocado no pleito supracitado. A posse de João Batista Braga deverá ocorrer em sessão extraordinária do Legislativo municipal. A partir da publicação da decisão passam a contar os prazos para que o prefeito cassado, padre Marques recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão. Caso obtenha liminar do TSE suspendendo a decisão tomada pelos desembargadores do TRE, padre Marques poderá aguardar decisão em última instância daquela corte no cargo. Caso contrário, Batista Braga permanecerá à frente da prefeitura de Itapajé até que se esgote o ultimo recurso junto ao TSE.

Confira abaixo transcrição da conclusão de acórdão publicada no Diário da Justiça Eletrônico:

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO Nº 383/10
Em sessão realizada neste Tribunal Regional Eleitoral, datada de 13 de outubro de 2010, foi julgado o processo abaixo mencionado:
RECURSO ELEITORAL Nº 15338 – CLASSE 30 (9578251-38.2008.6.06.0041)
ORIGEM: Itapajé – CE (41ª Zona Eleitoral)
RELATOR: Juiz Raimundo Nonato Silva Santos
RECORRENTE: João Batista Braga – candidato a Prefeito
ADVOGADOS: Raimundo Augusto Fernandes Neto e outro
RECORRIDO: Francisco Marques Mota – Prefeito eleito
ADVOGADOS: Janduy Targino Facundo e outros
RECORRIDO: José Jonairton Alves Sales – Vice-Prefeito
ADVOGADOS: Carlos Celso Castro Monteiro e outros
EMENTA: Recurso eleitoral. Ação de impugnação de mandato eletivo. Abuso de poder econômico. Captação ilícita de votos.
Preliminar. Inépcia da inicial. Rejeição.
Mérito. Prova robusta e incontroversa. Depoimentos e fatos consistentes e coerentes a ensejar a reforma da sentença. Abuso de poder econômico. Potencialidade. Influência. Resultado do Pleito. Dispensável. Art. 22, inciso XVI, da Lei das Inelegibilidades, com a nova redação dada pela Lei nº 135/2010.
Provimento parcial do recurso.
Efeitos:
Cassação dos mandatos do Prefeito e Vice-Prefeito. Declaração de inelegibilidade. Convocação dos candidatos que alcançaram a segunda maior votação.
DECISÃO: ACORDAM os Juízes do TRE/CE, à unanimidade, em rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante desta decisão.

Fortaleza, 15 de outubro de 2010.
Celma Maria Carneiro Galeno
COORDENADORA – COPRO
Raimundo Lúcio Gonzaga Wanderley
SECRETÁRIO JUDICIÁRIO

Fonte: www.atitudefm969.com.br / TRE - www.tre-ce.gov.br

Link: www.tse.jus.br/sadJudDiarioDeJusticaConsulta/diario.do;jsessionid=0610E217BA8FE80F1382DDEE685B6BEB

TRE cassa mandato do prefeito de Itapajé

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em sessão realizada na noite da última quarta-feira, por três votos a dois dos magistrados, cassou os mandatos de Francisco Marques Mota (PP) e José Janairton Alves Sales, prefeito e vice-prefeito do Município de Itapajé, respectivamente.

Com a decisão, Mota e Sales tornaram-se inelegíveis por oito anos, e o pleno do TRE-CE determinou a posse do segundo colocado nas eleições de 2008 naquela cidade, João Batista Braga (PTB). No entanto, Marques ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Julgamento

O julgamento do recurso impetrado pelo candidato João Batista Braga ao TRE-CE teve início em sessão no dia 15 de setembro último. O relator do processo, o juiz Raimundo Nonato Santos votou pelo provimento, sendo acompanhado pelo juiz Jorge Luis Girão Barreto.

O juiz Luciano Lima Rodrigues e a desembargadora Edite Bringel Alencar deliberaram pelo improvimento do recurso. O juiz Cid Marconi Gurgel pediu vistas do processo. Na sessão da última quarta-feira, Gurgel votou pelo provimento, acompanhando Santos e Girão.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste 15/10/2010

Cassados prefeito e vice-prefeito de Itapajé

Depois de cassar os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Santa Quitéria, no último dia 5 deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará também cassou, nesta quarta-feira (13) o mandato do prefeito e do vice-prefeito de Itapajé.
Francisco Marques Mota (PP) e José Jonairton Alves (PT) foram considerados culpados por compra de voto.

Os condenados ficarão 8 anos inelegíveis, e tiveram seus votos anulados. De acordo com a assessoria de comunicação do TRE, o segundo colocado nas eleições deve assumir a prefeitura do município.

A decisão será públicada ainda esta semana e a Câmara Municipal de Itapajé deve promover a mudança dos gestores.

Fonte: http://verdesmares.globo.com

Prefeito de Itapajé Padre Marques tem mandato cassado

O prefeito de Itapajé, a 125 quilômetros da Capital, Francisco Marques Mota (PP), e o vice-prefeito, José Janairton Alves (PT), tiverem os mandatos cassados ontem, durante sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE), no julgamento de um recurso contra a decisão do juiz eleitoral daquele município, que já havia julgado procedente a ação de impugnação.

Na sessão do dia 15 de setembro, o juiz relator do processo, Raimundo Nonato Silva Santos, votou pelo improvimento do recurso, solicitando a inelegibilidade dos gestores por oito anos dos gestores, a anulação dos votos obtidos, além de determinar a sucessão do segundo eleito – já que a nova legislação eleitoral prevê que o segundo mais votado assuma. O voto do relator foi acompanhado por mais dois juízes. No entanto, um impasse gerado por outros dois magistrados ocasionou o pedido de vista do juiz Cid Marconi.
Entretanto, na sessão de ontem, Marconi acompanhou o voto do relator, negando o recurso. Por três votos a dois a Justiça Eleitoral manteve a cassação, declarando-os inelegíveis por oito anos e ordenado a posse do outro candidato eleito. No início da noite de ontem, a reportagem do jornal O Estado tentou entrar em contato como o prefeito cassado de Itapajé, mas não conseguiu.

O prefeito, que também é o padre da cidade, foi acusado de compra de votos na última eleição municipal. De acordo com o processo, um empresário que coordenava a campanha de Marques oferecia emprego em troca do voto. João Batista Braga (PTB) deve ser empossado pela Câmara Municipal de Itapajé. Marques ainda pode recorrer da sentença.

Fonte: www.oestadoce.com.br