quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Eleição de ficha suja e de compra de voto

Duas coisas que não me surpreendem para as próximas eleições: que haverá compra de voto e que ficha suja vai participar do processo. Por mais que a justiça eleitoral e a Policia Federal garantam que vão fiscalizar, prender, tornar sem efeito a candidatura e outras coisas mais, ninguém vai conseguir acabar com essa prática suja e nojenta de alguns candidatos.

Sobre a compra do voto, a informação é que já está valendo 100 reais a “casadinha”, para deputado federal e deputado estadual. Para o Senado, cada um que se vire, enquanto para o governo, ai não tem preço, pois o limite é o céu. A PF já botou o bloco na rua, com a chegada de homens e viaturas, mas eles não estão nem aí com as ameaças de prisão.

Quanto ao projeto ficha limpa, lá no Maranhão estão todos livres pela própria justiça para se candidatarem. A prova é que, no Brasil, menos de 30 candidatos estão com suas candidaturas suspensas, convenhamos é muito pouco para a quantidade de gente envolvida com crimes, roubos, falcatruas no serviço público ou fora dele.

Em Alagoas, todo mundo fala a favor ou contra algumas candidaturas. Os advogados discutem através da mídia na defesa de seus interesses. O Tribunal Regional Eleitoral quase todo dia divulga um nome inelegível, mas todos continuam fazendo campanha apostando que tudo isso não vai dar em nada.

De um lado, estão os que defendem o direito a candidatura, pois a regulamentação da lei eleitoral não pode retroagir para prejudicar, não devendo ser aplicada já com o jogo iniciado. Do outro lado, estão os que querem a aplicação imediata da lei, principalmente a sociedade organizada, em nome da ética, do respeito, da dignidade, da transparência, da democracia, dos meus pais, dos meus filhos, da minha mulher e dos meus amigos.

Observa-se, portanto, um jogo de palavras, um show de hipocrisia e uma completa falta de respeito. Mas, diante de tantos argumentos a favor e contra será que o povo está entendendo a situação e está preocupado com ficha suja? Alguém já pesquisou, principalmente no interior, se ele quer saber dessa história e se isso pode mudar o seu voto? Alguém já fez alguma passeata ou uma pesquisa, colheu alguma assinatura e a promessa do povo em não vender o seu voto?

Quem tiver as respostas que apresente!

Meu Voto - Meu Futuro

Não vendo, nem troco o meu voto. E você?

O voto é a maior arma do cidadão e da cidadã. Ele é a maneira mais ativa e representativa de exercermos a nossa cidadania, votando e elegendo candidatos/as que estejam comprometidos/as com a sociedade.
Exerça sua cidadania, diga basta à opressão e eleja candidatos/as empenhados/as em pensar políticas públicas que garanta uma vida digna para todos e todas. Não esqueça, apesar de votarmos individualmente o resultado é coletivo.
Exercitar a cidadania é a maneira mais ativa de se fazer controle social e fiscalizar as ações públicas, sejam elas: municipal, estadual e federal. A dificuldade de exercermos a nossa cidadania está totalmente ligada ao contexto político, social e econômico no qual estamos diretamente inseridos.
Quando vendemos o nosso voto, estamos deixando de fortalecer a luta pela efetivação de uma política construtivista, onde se tenha gestão democrática e o nosso desenvolvimento populacional.
Fazer participação política é escolher qualificadamente os/as representantes do “povo”, é fiscalizar suas ações após o período eleitoral, visando ampliar e fortalecer a luta pela gestão democrática e a participação direta e popular da sociedade.
A falta de credibilidade na sociedade vem contribuindo com que a mesma faça uma análise crítica do contexto político nacional no qual estamos inseridos, especialmente, sobre a ausência de políticas públicas especificas para a população.
Pense bem, não vacile na hora de votar, escolha bem seus representantes, vote de cabeça limpa. Não venda seu futuro e presente por mixaria, porque as conseqüências serão frustrantes.
Não podemos nos esquecer de, quando formos às urnas nas eleições no dia 03 de Outubro, mostrar que somos pessoas conscientes e votarmos com responsabilidade. Porque o VOTO NÃO TEM PREÇO. TEM CONSEQUÊNCIA!

FAÇA A SUA PARTE, ESTAMOS FAZENDO A NOSSA.

CORRUPÇÃO ELEITORAL - COMO DENUNCIAR

Para denunciar, é preciso primeiro saber identificar as tentativas de compra de votos. Veja como:

1º Passo – Identificar um ato de corrupção

Compra de votos – Oferta ou doação de qualquer “benefício” ao eleitor. Pode ser dinheiro, presentes, material de construção, emprego, serviços médicos ou de advogados, etc. Essa simples oferta já é motivo para que o candidato seja cassado.

Uso eleitoral da Máquina Pública – Utilização do dinheiro público para pagamento de despesas de campanha.

Boca de urna – Tentativa de influenciar o voto do eleitor no dia das eleições, com distribuição de folhetos do candidato, entrega de brindes, uso do carro de som e realização de comícios.

2º Passo – Coletar Provas

O simples testemunho do eleitor é muito importante para a Justiça Eleitoral determinar a cassação de um político. Mas se o eleitor puder juntar provas – como fotos, gravações, folhetos, telefonemas, emails – será mais fácil provar a culpa do candidato.

3º Passo – Denunciar

A denúncia pode ser feita diretamente à Promotoria Eleitoral, à Polícia Federal, ao juiz eleitoral ou ao Comitê 9840 (www.lei9840.org.br).

Fonte: http://www.amb.com.br

O VOTO - PASSO A PASSO

Quem pode votar?

As pessoas alfabetizadas maiores de 18 anos e menores de 70 anos são, por lei, obrigadas a votar. O voto para os maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos é facultativo.

Como fazer para votar corretamente?

1. O eleitor vai até o mesário e se identifica apresentando, além do título de eleitor, um documento de identidade com foto. Não serão aceitas certidões de nascimento ou casamento.

2. O mesário digita o número do título de eleitor (indicado na folha de votação) no microterminal, habilita o eleitor e, automaticamente, a urna está liberada para votação.

3. Diante da urna eletrônica, o eleitor encontra o pedido para votar no primeiro cargo (candidato a eleição proporcional) e espaço para digitar os algarismos do número de registro do candidato.

4. O eleitor digita o número do candidato. Na tela, aparecerão o número, o nome, a foto e o partido do candidato escolhido. O eleitor confere os dados e conclui seu voto apertando a tecla verde "CONFIRMA".

5. O eleitor encontra, então, o pedido para votar no próximo cargo e espaço para digitar os algarismos.

6. O eleitor digita o número do candidato. Na tela, aparecerão o número, o nome, a foto e o partido do candidato escolhido.

7. O eleitor confere os dados e conclui seu voto apertando a tecla verde "CONFIRMA".

8. O procedimento é sempre o mesmo até o último cargo.

9. Encerra-se a votação. Na tela aparecerá a palavra "FIM".

10. Nestas eleições, o eleitor escolherá, na seguinte ordem, os ocupantes dos cargos de deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador (primeira vaga), senador (segunda vaga), governador e presidente da República.

11. O eleitor volta ao mesário e recebe seu título e o comprovante de votação.

É possível corrigir o voto? Como?

Sim. Caso o eleitor se engane ao digitar o número do seu candidato, deve pressionar a tecla laranja "CORRIGE" e recomeçar o voto.

Mas para evitar errar, leve uma “cola” – ou seja, os números dos candidatos anotados em um papel. Papéis com espaços em branco para anotar o número dos candidatos na ordem de votação na urna serão distribuídos pela Justiça Eleitoral. O eleitor também pode obter uma cópia no site do TSE na internet (www.tse.gov.br) para impressão.

Como o eleitor vota na legenda?

Na votação para deputado federal ou estadual, caso o eleitor queira votar na legenda, tecla somente o número do partido (dois algarismos). Depois, confirma apertando a tecla verde "CONFIRMA".

Como posso saber o resultado das eleições?

Por meio dos telões instalados na sede do Tribunal Regional Eleitoral e, também, pelo acesso aos sites cadastrados para divulgação dos resultados.

Fonte: http://www.amb.com.br

ELEITOR CONSCIENTE

O eleitor consciente está por dentro do processo eleitoral. Sabe que, apesar dos problemas, a política é um instrumento de ação da sociedade. Por isso, costuma participar das reuniões políticas e acompanhar os debates. E mais: procura saber quem são os candidatos, assim como as propostas de cada um deles.

Participar do Dia Nacional da Audiências Públicas, que acontecerá no dia 3 de setembro, é uma forma de estar por dentro. Nesse encontro, os juízes eleitorais vão tirar todas as dúvidas da população sobre o pleito, explicar as novas regras e mostrar como é possível denunciar candidatos corruptos. Procure o cartório eleitoral da sua cidade e saiba como participar.

Fonte: http://www.amb.com.br

Eleições Limpas - Não Vendo meu Voto

Entre a tarde do dia 10 e a manhã de quarta-feira dia 11/08, o tema mais divulgado pela imprensa nacional foi o lançamento da Campanha Eleições Limpas – Não Vendo meu Voto. Ao todo, foram veiculadas 101 matérias em jornais, sites, TVs e rádios sobre o assunto. As reportagens dizem que a AMB e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançaram nesta terça-feira (10), em Brasília, campanha para conscientizar os eleitores da importância do voto e de seu papel na fiscalização do pleito.

A solenidade de lançamento contou com a presença do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e do presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, que afirmou ser o eleitor o maior prejudicado com a venda de votos, pois "perde a cidadania, o direito de escolher livremente os governantes." As matérias dizem ainda que a entidade e o tribunal produziram um manual para orientar os juízes a conclamar a participação popular nas eleições e uma cartilha para orientar o eleitor na hora de denunciar abusos de candidatos.

Clique aqui e leia todas as notícias publicadas sobre o lançamento da Campanha Eleições Limpas - Não Vendo meu Voto.


É permitida a reprodução, total ou parcial, do conteúdo publicado no Portal da AMB desde que citada a fonte.

Fonte: http://www.amb.com.br

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Ficha suja Perboyre Diogenes tem candidatura impugnada

Baseado na Lei Ficha Limpa o TRE tornou hoje quinta feira 05/08 inelegível o deputado estadual Perboyre Diógenes (PSL).

O Tribunal Regional Eleitoral negou, durante sessão desta quinta -feira,05 o registro da candidatura do deputado estadual Perboyre Diogenes (PSL). A impugnação, interposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi fundamentada em decisões do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que julgou desaprovadas contas de gestão do candidato, quando prefeito de Saboeiro.

Perboyre foi cassado, com decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), em Outubro do ano passado, por abuso de poder económico nas eleições de 2006. A acusação argumentava que o parlamentar teria trocado votos pela construção de um açude no município de Saboeiro (a 46 km de Fortaleza), seu principal reduto eleitoral.

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Dezembro, porém, permitiu ao deputado permanecer no cargo. Hoje, ele se encontra licenciado, de acordo com o site da Assembleia Legislativa.

O deputado foi também condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a devolver R$ 168 mil porque não teria comprovada a aplicação de recursos repassados ao município de Saboeiro da Assistência Financeira ao Desenvolvimento do Ensino Fundamental quando foi prefeito daquela cidade, Diógenes ainda foi multado em R$ 10 mil.

Outros quatro candidatos a deputado estadual tiveram candidaturas negadas pelo TRE-CE hoje 05/08, todos por contas desaprovadas no TCM-CE.

JOSÉ JOÃO ALVES ALMEIDA
JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
ADLER PRIMEIRO DAMASCENO GIRÃO
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO

Fonte TRE-CE