A Assembleia Legislativa empossou, na manhã desta terça-feira (01/02), os 46 deputados estaduais eleitos em outubro de 2010. A solenidade começou às 10 horas e foi realizada no Plenário 13 de Maio. Conforme lista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), 18 novatos comporam os quadros da 28ª Legislatura (2011-2014), se tomado como base o período anterior (2007-2010). Uma renovação de 39%.A maior bancada foi formada pelo PSB, com 12 parlamentares. O PSDB tem a segunda maior, com sete. PDT e PT teviram quatro deputados cada. PV, PRB, PR e PMDB tem dois, enquanto PHS, PRP, DEM, PCdoB, PTB, PSL, PTN, PMN, PSDC, PTdoB e PTC tem uma cadeira cada.
Dos 18 novos nomes, 11 entram na AL pela primeira vez. Roberto Mesquita (PV), Fernanda Pessoa (PR), Tin Gomes (PHS), Mirian Sobreira (PSB), Bethrose (PRP), Eliane Novais (PSB), Professor Pinheiro (PT), Leonardo Pinheiro (PR), Júlio César (PTN), Mário Hélio (PMN) e Paulo Facó (PTdoB).
Patrícia Saboya (PDT) e Manoel Duca (PRB) voltam ao Parlamento depois de anos afastados. E Dedé Teixeira (PT), Idemar Citó (DEM), Lula Morais (PCdoB), Delegado Cavalcante (PDT) e Stanley Leão (PSDC) assumiram como efetivos. Na Legislatura passada, eles estavam na Casa como suplentes.
Ao todo, 19 partidos representam todas as regiões do Ceará. Contudo, a lista de eleitos (e, consequentemente, os números de bancada) ainda pode sofrer alterações até amanhã em função de recursos que tramitam no TRE.
A CERIMÔNIA
A solenidade de posse foi comandada pelo primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Gony Arruda (PSDB). Regimentalmente, o último presidente a chefiar os trabalhos é quem dirige a sessão. Como o antigo presidente, Domingos Filho (PMDB), renunciou para assumir a Vice-governadoria, e o atual presidente, deputado Francisco Caminha (PHS), não se reelegeu, o tucano é o primeiro na linha sucessória.
Na abertura dos trabalhos de amanhã, os 46 eleitos lerão o juramento parlamentar contido no Regimento Interno da Assembleia. Em seguida, Gony Arruda inicia o processo de registro de chapas para a Mesa Diretora que será responsável pelo biênio 2011-2012.
Após eleição da nova Mesa, os parlamentares convidados a assumir cargos no Governo apresentarão seus pedidos de licença. De imediato, os suplentes assumirão. A lista dos substitutos ainda não foi definida pelo TRE também em decorrência de recursos judiciais.
Os deputados Ivo Gomes (PSB), Mauro Filho (PSB), Camilo Santana (PSB), Francisco Pinheiro (PT), Nelson Martins (PT) e Gony Arruda deixam a AL e vão, respectivamente, para a chefia de gabinete do governador Cid Gomes, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria das Cidades, Secretaria da Cultura (Secult), Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Secretaria do Esporte (Sesporte).
No dia 02/02, os trabalhos da 28ª Legislatura iniciam com a nova Mesa Diretora. “O governador lê a mensagem do Executivo à Assembleia e convida os deputados para uma visita de cortesia à sede do Governo”, detalha o chefe do Departamento Legislativo da AL, Carlos Alberto Aragão.
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