Itapajé: Com capacidade para 25 presos cadeia pública de Itapajé abriga 50

A cadeia pública de Itapajé, reformada no ano de 2009, tem capacidade para vinte e cinco detentos, mas hoje abriga cinqüenta presos – trinta e cinco provisórios e quinze apenados -, além de outros trinta e dois dos regimes aberto e semi-aberto. Para fazer a segurança do lugar existem apenas dois agentes penitenciários que se revezam nos plantões. Em entrevista ao repórter Maicon Rios, o administrador da cadeia pública, agente penitenciário Antonio Alberto disse que apesar do número mínimo de servidores públicos a disciplina é mantida e em casos atípicos a polícia militar auxilia os agentes penitenciários. Segundo ele, freqüentemente os presos têm a assistência do Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública no sentido de terem seus processos analisados. Ministério Público e Defensoria Pública fazem visitas rotineiras à unidade. O senhor Antonio Alberto relatou ainda que os encarcerados têm assistência médica sempre que necessário. Segundo ele, a última fuga ocorreu em outubro de 2009. Os fugitivos recapturados são transferidos para outras unidades penitenciárias. Ele destacou ainda o trabalho de ressocialização promovido pelo Ministério Público que consiste na doação de materiais para que os detentos confeccionem peças artesanais e as comercializem em bazares. A renda obtida é repassada às famílias dos apenados. Os dias de visita são às quartas-feiras e aos domingos.

Ouvida por nossa reportagem a defensora pública, Dra. Ana Carolina Gondim, esclareceu que a Defensoria Pública atua na defesa dos detentos que não têm condições de pagarem por um advogado. O trabalho abrange a assistência jurídica aos presos provisórios e condenados desde a instrução dos processos às suas conclusões. Caso o preso seja condenado a Defensoria Pública passa a acompanhá-lo e, a depender de seu comportamento e do tempo de encarceramento, solicita à justiça as progressões de regime e outros benefícios previstos em lei. Dra. Ana Carolina disse, entretanto, que em Itapajé os beneficiados com as progressões de regime, que deveriam dormir na cadeia, não estavam comparecendo à unidade para passar a noite. Aqueles que não cumpriam as exigências do regime de progressão de pena ao qual estavam condicionados perderam os benefícios, voltando ao regime fechado. No regime semi-aberto os presos saem diariamente para estudar ou trabalhar e volta ao cárcere à noite, já no regime aberto os apenados voltam à unidade para dormir aos finais de semana. A defensora se mostrou preocupada com as condições de dormida dos presos, uma vez que a cadeia com capacidade para vinte e cinco presos passa a abrigar oitenta e dois aos finais de semana. Cerca de trinta metros quadrados são compartilhados pelos presos dos regimes aberto e semi-aberto. Ela disse que fará um relatório e encaminhará às autoridades. É imprescindível para a progressão de pena o bom comportamento do preso e quem atesta a conduta dos encarcerados é a administração da unidade prisional. Dra. Ana Carolina Gondim disse que o agente penitenciário Alberto tem a obrigação de relatar o comportamento dos presos e pediu a compreensão dos apenados com quem deve fazer este controle.

Fonte: Departamento de Jornalismo da Atitude FM
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