I – IMPOSTO ÚNICO – Reforma Tributária A queda dos tributos
Defendemos a proposta do imposto único e prevê a substituição de todos os impostos federais por apenas um, com alíquota de 1% para todos.
Vantagens: O trabalhador terá aumento real em seu poder de compra, com elevado crescimento econômico; redução da carga tributária (hoje excessiva e mal usada); fim à corrupção fiscal e sonegação, com mais investimentos na Educação, Saúde, Habitação, Segurança e demais áreas sociais.
II – SAÚDE – Diversidade na desigualdade
Saúde para todos
Defendemos a promoção de um Sistema (verdadeiramente) Único de Saúde (acrescido pelos planos que cada qual queira custear para si e para sua família).
Vantagens: Gratuidade absoluta para os mais pobres nas consultas, tratamento e remédios; direito a consultas e tratamentos com especialistas de elevada competência; atendimento hospitalar de qualidade; atenção à saúde de todos: crianças e adultos; homens e mulheres; jovens e terceira idade.
III - PREVIDÊNCIA ÚNICA – Solidária e Participativa
Seguridade e Estabilidade
Defendemos um sistema único de Previdência para todos os brasileiros e sistema complementar para quem deseja dispor de melhores condições na sua velhice.
Vantagens: Desoneração da folha de pagamento (menos impostos sobre o trabalhador); Inclusão previdenciária para os trabalhadores informais; garantia de previdência mínima para os menos assistidos.
IV– EDUCAÇÃO – Força do desenvolvimento nacional
Educação para a cidadania
Defendemos um investimento maciço de recursos na educação de primeiro e segundo graus, gerando as condições necessárias ao ensino e ao aprendizado.
Vantagens: Capacitação e qualificação profissional; estímulo à pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico; preservação e incentivos culturais; universalização das universidades; integração escola-empresa; erradicação do analfabetismo; promoção da educação integral; formação profissional.
V - TRABALHO – Economia solidária e cooperativismo
Todos unidos pelo Desenvolvimento e Oportunidade
Defendemos uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida. A economia a serviço das pessoas, e não o inverso.
Vantagens: Combate à miséria; Geração de postos de trabalho; geração de renda; promoção da liberdade, justiça e do amor fraterno; primazia do trabalho sobre o capital.
V – HABITAÇÃO – Sistema de Mutirões
A realidade da casa própria
Defendemos a formulação de políticas públicas que prevejam a venda das unidades (terrenos, casas, apartamentos) em condições de preço e prazo compatíveis às condições populares, com a construção de imóveis populares nas médias e pequenas cidades.
Vantagens: Considerável barateamento dos custos de construção; aproveitamento dos esforços desenvolvidos por múltiplas instituições na pesquisa e construção de habitações em menor tempo e com maior economia; soluções alternativas de moradia digna para aqueles que ocupam terrenos de forma inadequada, sobretudo em áreas de risco; expansão da oferta de terrenos urbanizados, para os de mais baixa renda, com saneamento, energia elétrica, transportes, escolas, postos de saúde, comércio básico, próximos a núcleos que ofereçam trabalho.
VI – SEGURANÇA – O papel das Forças Armadas
Ordem e Progresso
Defendemos a adequação das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e suas Auxiliares (Polícias e Bombeiros) às novas realidades, tanto no aspecto da defesa do território nacional, como na segurança interna e ordem pública.
Vantagens: Vigilância efetiva de nossas fronteiras; resguardo de nosso patrimônio total, especialmente a Amazônia; Aparelhamento, capacitação e melhor preparo de nossos oficiais e servidores militares; unificação das polícias militar e civil sob um único comando; presença efetiva do Estado em todo o território nacional; Pacificação e manutenção da ordem pública nas zonas de conflito urbano, especialmente onde impera o tráfico de armas e drogas; defesa do direito à propriedade e integridade do patrimônio social e individual.
VII – TRANSPORTES – Sistema Intermodal
Integração Nacional
Defendemos a diversificação, ampliação e interligação dos vários meios de transportes de pessoal e de carga: rodoviário, metroviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário.
Vantagens: Transporte mais barato e com maior qualidade; maior economia, segurança e comodidade em viagens e transportes de cargas; menor poluição atmosférica; aproveitamento do potencial marítimo e das bacias hidrográficas (rios); multiplicação da capacidade logística e da força de produção e trabalho; promoção da economia na geração de empregos e maior competitividade das exportações; saída para o oceano pacífico.
VIII – MEIO AMBIENTE – Integração da Amazônia
Valorização da vida e do ambiente
Defendemos o gerenciamento político subsidiário com a participação das comunidades municipais.
Vantagens: Desenvolvimento inteligente e sustentável; promoção e proteção não apenas da fauna e da flora, mas do elemento humano que habita e tira seu sustento da floresta; preservação e integração local; presença ostensiva e segurança nas fronteiras contra a ameaça de grupos paramilitares e assédio de países vizinhos quanto a nossa riqueza natural.
IX – POLÍTICA EXTERNA – Promoção do MERCOSUL
Valorização Continental
Defendemos a promoção do MERCOSUL (a Pátria Grande) como etapa inicial e essencial à integração da América Latina.
Vantagens: Integração continental; valorização e fortalecimento da economia e influência dos países membros na política mundial; queda das barreiras multisseculares entre os povos da região; maior fraternidade e alianças mais fortes na região para promoção dos interesses afins, como a integração política, social, cultural e turística; solidariedade internacional.
XI – INTEGRAÇÃO NACIONAL – Administração otimizada
O município, âmbito da participação direta
Defendemos a interiorização do desenvolvimento, investindo na distribuição e administração de recursos para todos os municípios, em especial nas regiões mais pobres no norte-nordeste.
Vantagens: justa distribuição das riquezas nacionais; Combate à miséria e à pobreza; integração econômica do Nordeste; Preservação da Bacia do São Francisco; Aproveitamento das diversas fontes de energia oferecidas por nossos recursos naturais; Otimização do potencial turístico; investimento na industrialização e promoção da economia estável em regiões mais pobres; desenvolvimento sustentável para a região Norte.
XII – REFORMA POLÍTICA – Promoção do Bem Comum
Defendemos a liberdade de organização e de fidelidade partidárias, assegurando aos Políticos o primado da vontade dos filiados no que tange ao seu funcionamento interno, e confiando-lhe os mandatos conquistado.
Vantagens: Respeito ao princípio do sentido da ética política, tornando-se crime inafiançável a prática da corrupção ativa e passiva; a valorização das plataformas eleitorais, criando-se a figura do crime de responsabilidade; a participação popular na elaboração dos planos e programas em todos os níveis da administração pública, principalmente no sistema orçamentário; transparência na administração do Bem Comum; a obrigatoriedade dos Partidos desenvolverem ações de formação política de seus eleitores; subsidiariedade e democracia participativa.
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