O departamento de jornalismo da Atitude FM recebeu denúncia documentada (cópias de notas fiscais) de malversação de verbas federais - PDDE e PDE Escola – por parte do núcleo gestor da Escola Municipal Padre Manuel Lima e Silva. No ano de 2010, a escola teria recebido o valor de R$ 58.980,00 de verbas federais e não teria aplicado corretamente o dinheiro. Uma das denúncias feitas pelo professor da rede pública municipal Idelmar da Silva Magalhães, é de que a escola adquiriu, no início do ano de 2010, entre outras coisas, uma impressora multifuncional Sansung SCX 4521F, cujo valor de mercado na época era de R$ 960,00. No entanto, a multifuncional teria sido faturada por R$ 3.500,00. Um superfaturamento de 350%, cerca de R$ 2.500,00. Na nota fiscal de comprovação da compra do equipamento foi discriminado em termo genérico apenas “copiadora de Xerox”. Mas os indicias de corrupção não param por aí. A mesma escola teria adquirido ainda um aparelho de data show da marca Epson pelo valor de R$ 2.500 mil, no entanto o aparelho custava na época em média R$ 1.600 mil. Idelmar da Silva Magalhães relata ainda que a unidade escolar pagou por serviços não prestados, como por exemplo, o aluguel de ônibus para o transporte de alunos. Os alunos daquela unidade escolar teriam feito apenas três viagens em ônibus/microônibus e em pelo menos uma das viagens o veículo utilizado foi contratado pela prefeitura e cedido ao colégio.
A escola, por sua vez, declarou gastos de R$ 1.600 mil com fretes de quatro ônibus/microônibus. A empresa emissora das notas fiscais, segundo o denunciante não presta serviço de locação de veículos e teria apenas emitido nota fiscal fria. Uma segunda empresa recebeu R$ 1.800 mil da escola Padre Manuel Lima e Silva relativos à contratação de serviço de transporte para aula de campo, o curioso é que esta empresa é na verdade um pequeno mercantil, que vende gêneros alimentícios, de limpeza, etc. Idelmar relata ainda que materiais didáticos e de papelaria, que somaram R$ 10.400 mil, chegaram na escola em quantidade inferior às discriminadas nas notas fiscais.
Até mesmo uma assinatura do jornal Diário do Nordeste foi comprada de uma empresa em Itapajé, quando o correto seria a compra da assinatura da própria empresa de comunicação. Mas o ralo do dinheiro público não para nas irregularidades descritas acima. O núcleo gestor da escola pagou em 2010 pelo menos R$ 3.570 mil, por treze capacitações, no entanto teriam ocorrido de fato apenas duas oficinas de capacitação e os capacitadores não teriam vínculo com a empresa emissora da nota fiscal, denota-se por tanto que a empresa em questão apenas cede a nota para justificar os gastos. A escola comprou ainda uma máquina fotográfica digital e um aparelho de DVD pela bagatela de R$ 2.000 mil, enquanto qualquer cidadão adquire os dois produtos em lojas da cidade por R$ 700. Os cheques de pagamento das compras do colégio são assinados pelos senhores Adaílson Albuquerque e Marilene Magalhães Rodrigues. O primeiro não trabalha na escola desde 2009. De acordo com Idelmar a ordenadora das despesas é a diretora da Escola Municipal Padre Manuel Lima e Silva, Rebeca Mesquita Araújo. Ainda segundo o professor, as denúncias foram enviadas ao Ministério Público, acompanhadas de cópias das notas fiscais das despesas. Procurada pelo departamento de jornalismo da Atitude FM, na manhã da terça-feira, 19, a diretora da Escola Padre Manuel Lima e Silva se recusou a gravar entrevista para esclarecer as questões levantadas.
Fonte: departamento de Jornalismo da Atitude FM
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