sexta-feira, 4 de junho de 2010

Itapajé: Continua a novela pelos direitos dos Professores

A batalha dos profissionais do Magistério um verdadeiro drama. A lei do piso só foi implementada de forma parcial. A apropriação do dinheiro do FUNDEB para outros fins, desde para fins de corrupção a contratos abusivos, desde aplicação indevida ao pagamento de quem não é profissional da educação, é a regra geral. Os Conselhos municipais do FUNDEB fraudados em sua constituição, o Ministério Público sem condições adequadas para fiscalizar e sem preparo técnico em direito educacional, O Poder Judiciário quando acionado completamente indiferente, o Poder Legislativo tem sido cúmplice do Poder Executivo, gerando o mais puro arbítrio, a mais vergonhosa violação aos direitos sociais dos professores, total ausência de fiscalização, sendo em parte responsável pelo triste quadro, por que passa a educação.

Em Itapajé, a exemplo de Ipaumirim, São Paulo, Maracanaú, Belo Horizonte... a realidade é a mesma. Chama a atenção o fato do mesmo abuso e o desrespeito aos direitos de professores serem cometidos por prefeitos de todos os partidos, diferentes na ideologia igual no agir abusivo e violador. EDUCAÇÃO É INIMIGA DE TODOS OS MAUS POLÍTICOS! Claro que há exceções. Pouquíssimas. Mas há!

Em Itapajé o que chama atenção é que o prefeito é um padre, que teve acesso à boa educação e sabe que violar direito social, a justiça social, é pecado em seu universo pastoral. ASSIM RASGA A CONSTITUIÇÃO E PISA NA BÍBLIA. Trai a lei do piso, causa revolta em Jesus Cristo.

Só restou aos professores, já no desespero, decretar Estado de Greve, parando meio expediente até sexta-feira, dia 04/06/2010. Sábado 05/06/2010 haverá assembléia que decidirá pela greve geral e por tempo indeterminado. A pauta enviada ao Poder Executivo é bem simples:

I- Piso de R$ 656,00 para os professores com nível médio, para jornada de 20 horas e de R$ 1.312,00, para nível médio, para jornada de 40 horas, retroativo a janeiro de 2010;

II- Fim do sábado no calendário letivo;

III- Prestação de contas aplicação das verbas do FUNDEB;

IV- Incorporar a ampliação de 100horas, para os concursados;

V- Diferença entre nível médio e superior de 20%;

VI- Diferença entre nível superior e especialista em 15%;

VII- 20% para Mestre;

VIII- 40% para Doutor;

IX- Respeito à Liberdade Sindical;

X- Manter negociação permanente quanto às demais pendências do PCR.

Quanto a dinheiro, não podem alegar que não tem. Veja o quanto tem aumentado as verbas do FUNDEB para Itapajé:

Em 2008 entrou do FUNDEB em Itapajé R$ 12.426.682,88
Em 2009 entrou do FUNDEB em Itapajé R$ 14.067.989,83

Primeira CONCLUSÃO: No ano de 2009 entrou R$ 1.641.306,95 a mais que em 2008, o que corresponde a 13,2%;

Até maio de 2009 entrou do FUNDEB no Município de Itapajé R$ 5.560.455,87
Até maio de 2010 entrou do FUNDEB no Município de Itapajé R$ 6.820.490,92

Segunda CONCLUSÃO: Nos 05 primeiros meses de 2010 entrou a mais que nos 05 primeiros meses de 2009 R$ 1.260.035,05, que corresponde a 22,6% a mais.
Logo dinheiro é o que não falta. MAS O AUMENTO DETECTADO NO TOTAL DOS RECURSOS NÃO CHEGA AO PISO, NEM A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ITAPAJÉ. nem o prefeito presta contas!

A exemplo dos demais colegas do Brasil, o servidor de Itapajé, em assembléia NO ÚLTIMO DIA 29/05/2010, fotos neste artigo, concluiu que a melhor ferramenta para implementação do piso como manda a lei é sua própria luta. Quando acredita em terceiros e se acomoda, só tem a perder. Concluiu que ninguém pode fazer mais pela categoria que a própria categoria. Concluiu que a prestação de contas é fundamental, mas uma prestação de contas com o nome de todos que recebem dos 60% do FUNDEB, remuneração de cada um, lotação, se é contratado ou efetivo. Até porque o contrato abusivo é uma das grandes causas de desvio de verbas do FUNDEB e de politicagem com tais recursos.
Então as palavras de ordem são: MOBILIZAÇÃO, CONSCIÊNCIA, FIRMEZA, UNIDADE, VITÓRIA! O que vale para todo Brasil.

FONTE: BLOG DO DR. VALDECY ALVES

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