
As audiências fazem parte do processo de licenciamento ambiental do empreendimento e visam apresentar o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA-RIMA) às comunidades próximas. O intuito é dirimir dúvidas acerca da refinaria, abordando seus impactos e benefícios para o Estado. Após esta etapa, o projeto será levado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), onde será apresentado, discutido e votado. A partir da aprovação dos conselheiros, a licença prévia poderá ser emitida pela Semace.
Audiências públicas sobre a Refinaria Premium II
Audiência Pública em Caucaia
Dia: 29 de março de 2011
Horário:17h
Local: Escola de Ensino Fundamental Flávio Portela Marcílio (Endereço: Rua 05, Conjunto Vicente Arruda, 23 – Itambé I, Caucaia – CE).
Audiência Pública em São Gonçalo do Amarante
Dia: 30 de março de 2011
Horário: 17h
Local: Pólo do Atendimento ABC Sede – Ginásio da Escola (Endereço: Av. Cel. Neco Martins – Centro, São Gonçalo do Amarante – CE).
Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação – Semace
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