quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Lei da Ficha limpa vale para 2012, mas ainda pode ser questionada

“O santo não merece tanta vela”, disse, em raro momento de descontração, a sisuda ministra Ellen Gracie, no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) - acertadamente - jogou para 2012 a validade da Lei da Ficha Limpa. “O Supremo Tribunal Federal não derrubou a Lei da Ficha Limpa - pelo menos por enquanto”.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado, não encerra o debate sobre a aplicação da norma.

Mesmo podendo ser aplicada nas eleições de 2012, a ficha limpa ainda poderá ter dispositivos questionados.

A norma prevê 14 critérios de inelegibilidade que podem vir a ser atacados no STF pelos candidatos que serão eventualmente barrados nas eleições municipais de 2012.

É esperar pra ver.

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