ELEIÇÃO CANCELADA: Volta o prefeito de Santa Quitéria

Estava tudo pronto. Até os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já haviam sido convocados para o plantão, no próximo domingo, mas o ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, liminarmente que, nem haverá eleição complementar em Santa Quitéria, no domingo, como determinara o TRE, como o prefeito que havia sido cassado pelo Tribunal cearense ganhou o direito de retornar ao cargo, pela mesma decisão.

O ministro Marcelo Ribeiro, em decisão liminar, determinou que Fabiano Magalhães de Mesquita retorne ao cargo de prefeito de Santa Quitéria. O ministro também suspendeu as eleições suplementares no Município, que estavam marcadas para o próximo domingo. A decisão vale até o julgamento definitivo do caso pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Abuso de poder

O próprio Fabiano Magalhães de Mesquita foi o autor do pedido. O prefeito afastado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará por abuso de poder econômico e compra de votos, segundo o noticiário oficial do Tribunal Superior Eleitoral alega "ausência de demonstração da ocorrência de captação ilícita de sufrágio".

Segundo ainda o noticiário do TSE, a Justiça Eleitoral do Ceará concluiu pela compra de votos em razão da apreensão, na madrugada do dia 4 de outubro de 2008, véspera do pleito, de um veículo de Fabiano Magalhães de Mesquita, então candidato a prefeito, com material de propaganda, envelopes bancários, cerca de R$ 14 mil em dinheiro, "lista de nomes de eleitores, benesses, números de votos e valores interrelacionados na valise apreendida".

Ao decidir, o ministro Marcelo Ribeiro mencionou que consta na decisão do TRE "de que nenhum dos eleitores confirmou a compra de votos". Afirma que não foi comprovada a utilização do material e do dinheiro apreendido para a compra de votos, "tendo a Corte Regional considerado suficiente a intenção da prática ilícita".

A decisão foi conhecida ainda na noite da última quarta-feira. Em Santa Quitéria o clima, ontem, era de revolta e satisfação, entre opositores e aliados do prefeito que teve o mandato cassado. Não há previsão sobre quando o processo no TSE será concluído e até quando o prefeito permanecerá no cargo.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste