O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para a tramitação do projeto que eleva para R$ 26,7 mil o salário dos parlamentares, do presidente, do vice e dos ministros de estado a partir de 1º de fevereiro de 2011. Com isso, a proposta deve ser votada pelo plenário da Casa ainda nesta quarta e seguir para o Senado, onde também pode ser deliberado de imediato.A votação da urgência teve ser nominal porque o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) não concordou com um acordo para que a votação fosse simbólica. O PSOL, inclusive, foi o único partido a encaminhar contra o projeto. A urgência foi aprovada com 279 votos a favor, 35 contra e 5 abstenções.
O projeto tem origem na Mesa Diretora. Uma reunião do colegiado foi convocada para discutir o tema pela manhã, mas enquanto a Mesa ainda estava reunida o projeto prevendo o aumento foi levado para o plenário porque já tinha a assinatura de cinco dos setes membros do colegiado.
Pela proposta, os deputados e senadores teriam um reajuste de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil. No caso do presidente da República e do vice, o reajuste seria de 133,9%. Atualmente, o presidente recebe R$ 11,4 mil. O aumento dos ministros seria maior ainda, uma vez que eles recebem atualmente R$ 10,7 mil.
O aumento de valores nos salários não significará na prática uma equiparação com os ministros do STF porque para isso é necessário uma emenda constitucional. Desta forma, não haverá vinculação e não obrigatoriamente os salários do Legislativo e do Executivo subirão junto com os do Judiciário. Uma proposta em tramitação no Congresso eleva os salários dos ministros do STF para R$ 30,6 mil, mas ainda não há perspectiva de votação.
Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%.
Um dos articuladores da votação do projeto, o primeiro vice-presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que foi escolhido nessa terça-feira (14) por seu partido para ser candidato ao comando da Casa, negou que o aumento seja uma estratégia de sua campanha. “Uma coisa não tem a ver com a outra, não estou nem na Presidência ainda. Este tema vem sendo discutido há muito tempo e a partir de agora não teremos mais reajustes com índices tão altos a cada três, quatro anos”.
Segundo Maia, no início da próxima legislatura será protocolada na Casa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) equiparando totalmente os salários dos três poderes. De acordo com Maia, esta mesma PEC vai propor o fim do efeito cascata, desvinculando os salários da Câmara e do Senado dos de deputados estaduais, distritais e vereadores.
Fonte: Congresso em Foco e G1.
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