Secretário de Educação afirma que rateio das sobras do FUNDEB deverá ser bem menor do que em 2009

Em entrevista ao departamento de Jornalismo da Atitude FM, o secretário de educação do município, professor Francisco Saraiva, informou que o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), referentes ao ano de 2010 deverá ser bem inferior aos valores divididos entre os professores da rede pública em 2009. O motivo, segundo ele, seria a incorporação ao salário dos docentes de parte do percentual de cerca de 60% do FUNDEB, que passou a compor o piso salarial da categoria, que hoje é de R$ 1.092, 00 (40 horas/aula semanais). Professor Saraiva informou que não é correto se fazer previsões a cerca dos valores que deverão ser rateados, uma vez que o FUNDEB é um fundo de natureza contábil, ou seja, os recursos que o compõem são provenientes de percentuais de receita arrecadada pelos entes federados, através de impostos. Isso implica dizer que o fundo está suscetível a variações a partir das alterações na arrecadação de municípios, estados e da União. De acordo com ele, com o fechamento da receita do mês de dezembro, deverá ser anunciado o valor exato do rateio entre os professores. O secretário de educação ressaltou ainda que a incorporação dos valores do FUNDEB ao salário dos professores era uma reivindicação do sindicato dos servidores, atendida pela gestão. Com a incorporação aos salários os professores poderão contar com o aumento para efeito de cálculo futuro de suas aposentadorias. Em 2009 as sobras do FUNDEB destinadas ao rateio entre os professores somaram R$ 1,665 milhão.

Fonte: Departamento de Jornalismo da Atitude FM