sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Será hoje, o fim das coligações proporcionais?

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou no último dia (5) mais uma vez a ideia do fim das coligações partidárias para a eleição proporcional de deputados e vereadores. Essa decisão ainda tem um longo caminho pela frente, a partir do Plenário do próprio Senado até uma nova tramitação e votação na Câmara dos Deputados.
O fim dessas coligações importa muito mais aos partidos, principalmente às pequenas legendas, do que à sociedade que não consegue entender porque um candidato campeão de votos elege candidatos de legendas diferentes da sua ou em algumas oportunidades não consegue se eleger por causa da complementação de nomes fracos na composição da chapa de candidatos do seu partido.
Não será fácil homologar essa decisão nas etapas além da CCJ. Os defensores do fim das coligações proporcionais chovem no molhado ao afirmar que elas apenas evidenciam associações meramente eleitoreiras. Sem dúvida essa atitude favorece legendas pequenas que ao se coligarem permitem, com a inclusão de apenas um nome a mais dentre os candidatos, ampliar em até 1/4 esse número.
Para que nosso(a) amigo(a) leitor(a) entenda melhor esse processo, a legislação eleitoral vem definindo que os partidos podem apresentar uma vez e meia o número de vagas de uma Câmara Municipal (Vereadores), Assembléia Legislativa (Deputados Estaduais) ou Câmara dos Deputados (Deps Federais). Por exemplo: se a Câmara de Vereadores de Itapajé têm 13 vagas, um partido pode lançar 19 candidatos. Mas se a esse partido um segundo ou terceiro ou quarto se juntarem (coligarem) para a disputa eleitoral, mais 13 candidatos comporão chapa de 26, número limite. No passado recente era possível acrescer 50% a mais do número de vagas para cada partido agregado. Isso já acabou, mas perdura a matemática eleitoral e a busca de nomes competitivos. 2012 vem aí, mas a campanha já começou...

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