TOTAL DESTINADO AO MUNICÍPIO DE ITAPAGE EM 2010: R$ 34.209.798,46(Trinta e Quatro Milhões, Duzentos e Nove Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos)
Assistência Social - 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e
Adolescentes em Situação de Trabalho - R$ 31.000,00
Educação - 8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos -
R$ 91.330,00
Educação - 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - R$ 642.855,60
Educação - 8746 - Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública da Educação Infantil - R$ 100.229,19
Segurança Pública - 8348 - Apoio a Obras Preventivas de Desastres - R$ 400.000,00
Educação - 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - R$ 933.570,00
Educação - 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - R$ 329.739,11
Encargos Especiais - 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009 - R$ 158.454,96
Saúde - 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - R$ 1.616.716,70
Saúde - 20B0 - Atenção Especializada em Saúde Mental - R$ 20.000,00
Encargos Especiais - 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores - R$
5.936,76
Assistência Social - 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - R$ 825,00
Organização Agrária - 0359 - Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) - R$ 1.965.890,00
Encargos Especiais - 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação - R$ 494.379,58
Educação - 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - R$ 345.747,10
Assistência Social - 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas - R$ 26.100,00
Encargos Especiais - 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - R$ 8.002.637,11
Encargos Especiais - 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) - R$ 9.906.470,69
Urbanismo - 109A - IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES - R$ 16.971,82
Saúde - 7654 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes - R$ 300.000,00
Saúde - 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde - R$ 107.761,17
Saúde - 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária R$ 16.535,50
Saúde - 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo R$ 852.297,52
Saúde - 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - R$ 1.660.744,00
Saúde - 20BA - Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza - R$ 12.787,69
Encargos Especiais - 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis - R$ 94.817,01
Saúde - 5528 - SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS - R$ 150.000,00
Assistência Social - 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - R$ 124.534,53
Assistência Social - 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos - R$
203.512,50
Assistência Social - 2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - R$
107.100,00
Assistência Social - 2A65 - Serviços de Proteção Social Especial a Indivíduos e Famílias - R$ 4.500,00
Assistência Social - 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica - R$
20.262,50
Encargos Especiais - 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) - R$ 16.571,20
Assistência Social - 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - R$ 5.260.543,00
Encargos Especiais - 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural - R$ 2.531,39
Encargos Especiais - 0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48) - R$ 20.602,50
Encargos Especiais - 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) - R$ 162.224,28
Saúde - 8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos - R$ 3.620,05
Fonte: www.portaltransparencia.gov.br
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